Presidente do Tribunal Constitucional intervém na Conferência Internacional “Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus”

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, foi um dos keynote speakers da Conferência Internacional intitulada Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus, onde dissertou sobre o tema “Escravatura Colonial e Ordens Internacionais – do Jus Gentium ao Direito Internacional”.

A conferência, cujo objetivo é promover uma análise interdisciplinar e transdisciplinar sobre o problema da raça e da escravatura, acontece de 31 de janeiro a 02 de fevereiro na cidade da Praia e reúne académicos de vários países que estudam a questão da escravatura.

Conferência Internacional 24

Tribunal Constitucional participa no Ato de apresentação do Projeto de Lançamento do Campus da Justiça
Por meio dos Acórdãos n.ºs 11 e 12/2024, o Tribunal Constitucional decidiu os recentes incidentes pós-decisórios apresentados pelo recorrente Amadeu Fortes Oliveira nos processos de Amparo Constitucional e de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade.