O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, recebeu esta manhã de 1 de março, o Professor Spyridon Flogaitis, Diretor da EPLO – European Public Law Organization, para uma visita de cortesia a esta Corte.

Sediada na capital grega, Atenas, a EPLO foi fundada em 2007 e é composta por 14 Estados membros. É uma organização direcionada à promoção do Estado de Direito, da Democracia e Boa Governança, por meio de incentivo e apoio à investigação, ensino e formação, e o seu Conselho Diretivo integra 76 Universidades e Institutos em todo o Mundo.

Tem estatuto de Observador da Assembleia-Geral da ONU, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional das Migrações, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, tendo-lhe sido concedido igualmente em 2021, o estatuto de Observador Associado da CPLP.

Publicado: 01/03/2024