O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional recebeu esta manhã de 05 de março, o Secretário de Estado Adjunto da Justiça de Portugal, Dr. Jorge Costa, e ilustre delegação que o acompanha, para visita de cortesia a esta Corte Constitucional.

Foi uma boa oportunidade para apresentar a experiência do Tribunal Constitucional e obter informações sobre o sistema prisional português.

Essa Alta Autoridade da República Portuguesa encontra-se no país no âmbito da realização do fórum “Organização, Funcionamento, Princípios e Boas Práticas dos Sistemas Prisionais de Cabo Verde e Portugal”, que ocorre na cidade da Praia.

Publicado: 06/03/2024