Presidente do Tribunal Constitucional proferiu conferência intitulada “Direitos Humanos Fundamentais da Criança e do Adolescente em Perspetiva Histórica”

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu Aula Inaugural intitulada “Direitos Humanos Fundamentais da Criança e do adolescente em Perspetiva Histórica”, que assinalou o início do Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e dos Adolescentes: Uma Perspetiva Interdisciplinar do Instituto Superior de Ciência Jurídicas e Sociais – ISCJS.

O evento aconteceu passado dia 19 de abril no ISCJS, e contou com a presença da Ministra da Justiça, que presidiu a sessão da abertura, do Representante do Escritório da UNICEF em Cabo Verde, juristas, académicos, professores e alunos dessa instituição.

IMG_5902

Tribunal Constitucional marca presença na Celebração do Cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos
Tribunal Constitucional Decide Não-Admitir Recursos de Amparo Interpostos por Dois Montenegrinos e Cinco Brasileiros Condenados por Tráfico de Drogas