Durante a sua presença em Maputo, Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebe Delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

A delegação do Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Secretário do TC, Dr. João Borges, recebeu nas instalações do icónico Hotel Polana de Maputo, a Senhora Diretora-Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique, Dra. Elisa Samuel Boerekamp, e a Senhora Diretora-geral Adjunta responsável pelo departamento de edições e publicações da mesma entidade, Dra. Sheila Matavele.

A conversa mantida permitiu obter preciosas informações sobre a atividade do CFJJ, nomeadamente a importante função de formação dos magistrados e demais operadores judiciários moçambicanos e de outros países lusófonos de que se tem ocupado, bem como relativas a relevantíssima intervenção editorial consubstanciada na publicação de dezenas de obras pedagógicas e científicas sobre o Direito de Moçambique que tem promovido.   Muitas das quais foram generosamente oferecidas à Biblioteca do Tribunal Constitucional de Cabo Verde pelas personalidades acima mencionadas em representação do CFJJ de Moçambique, gesto prontamente aceite pelo Venerando Juiz Presidente, que, em nome da instituição, mostrou toda a sua gratidão.

Maputo

Obs: imagens cedidas pelo CFJJ de Moçambique.

 

Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de norma do Estatuto dos Municípios e do Código Eleitoral que considera temporariamente inelegíveis titulares de órgãos municipais que renunciam ao seu mandato.
Conselheiro Presidente Pina Delgado chefia delegação do Tribunal Constitucional presente na reunião de trabalho com a Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro