Tribunal Constitucional celebra primeiro aniversário com várias atividades

foto ocean press 12 out

Cidade da Praia, 12 de outubro (Ocean Press) – A abertura do evento, previsto para às 9h00, vai ser dirigida pelo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca.

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde assinala o primeiro aniversário da sua instalação a 15 de outubro, com uma conferência, sexta-feira, 14, na Cidade da Praia, subordinada ao tema “Diferentes olhares sobre a justiça constitucional”.

O evento, de acordo com uma nota de imprensa, conta com a participação de diversas individualidades nacionais e estrangeiras para um debate à volta da justiça constitucional.

De entre essas individualidades está o ex-presidente do TC de Portugal, Joaquim Ribeiro, que apresentará a experiência do TC de Portugal na fiscalização da constitucionalidade.

Do programa constam também temas como “O acesso à justiça constitucional cabo-verdiana”, a ser apresentado pela advogada e ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Leida Santos, e “A intervenção do Ministério Público em sede de fiscalização concreta da constitucionalidade”, a cargo do procurador Daniel Monteiro.

“O papel do juiz na afetivação da justiça constitucional cabo-verdiana” é outro tema constante do programa do evento, cuja apresentação vai estar a cargo da juíza desembargadora e ex-juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Zaida Lima.

No período da tarde o dia vai ser preenchido com o lançamento da Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional, seguido de leituras sociológica e jurídica da jurisprudência feitas pelos professores universitários Gabriel Fernandes e Mário Silva, respetivamente.

A abertura do evento, previsto para às 9h00, vai ser dirigida pelo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca.

O TC, presidido por João Pinto Semedo e integrado pelos juízes conselheiros Aristides Lima e José Pina Delgado, foi instalado no dia 15 de outubro do ano passado, uma semana depois da posse dos seus integrantes.

Ocean Press – Redação

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