O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu, em visita de cortesia, a delegação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, chefiada pela sua responsável Ler Mais …
Resumo do Acórdão n.º 6/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 9/2023. (sobre o pedido de declaração de nulidade do Acórdão n.º 1/2024) Na sua Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de deposição de flores no Memorial Amílcar Cabral no passado sábado, em representação do Tribunal Constitucional. Os atos centrais Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença no empossamento do novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Manuel António Livramento da Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do 13 de Janeiro, dia da Liberdade e da Democracia, feriado que marca as Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enquanto membro, participou na Reunião do Conselho da República realizada no dia 18 de dezembro, pelas 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Ler Mais …
