Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, tomou parte no encerramento do II Encontro Anual dos Juízes cabo-verdianos, que teve como tema Tribunais e a Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional recebeu na tarde do passado dia 18 de outubro em visita de cortesia uma delegação do Tribunal Africano do Direitos Humanos e dos Povos Ler Mais …
Precedendo visitas de cortesia ao Gabinetes do Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e aos Gabinetes dos Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e João Pinto Semedo e uma visita guiada às Ler Mais …
Foram empossados no dia 14 de junho de 2023, os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional, a Dra. Rosa Carlota Martins Branco Vicente e o Dr. Evandro João Tancredo Rocha. Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, representou o Tribunal Constitucional de Cabo Verde no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que se realizou Ler Mais …
