Resumo do Parecer n.º 1/2019 proferido no âmbito do Processo de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2019. (Alteração do art.º 14 da Lei de Investigação Criminal) Na sua sessão plenária Ler Mais …
No final da visita de cooperação efetuada ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde, de 1 a 5 de abril do corrente ano, a Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Ler Mais …
A República de Angola prepara-se para realizar as primeiras eleições autárquicas em 2020. É neste contexto que uma delegação constituída por duas Venerandas Juízas Conselheiras e dois altos colaboradores do Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, apresentou os cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, no Ler Mais …
LANÇAMENTO: dia 11 de dezembro de 2018, pelas 17h00, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde; APRESENTADOR: Dr. Simão Gomes Monteiro, Ex-Ministro da Justiça e da Administração Interna, Jurisconsulto, Advogado e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Novo Ano Judicial 2018-2019, que decorreu na Sala de Audiências do Palácio Ler Mais …
Tribunal Constitucional apresenta Relatório de Atividades de 2024 com balanço positivo e alerta para desafios institucionais futuros.