LANÇAMENTO: dia 11 de dezembro de 2018, pelas 17h00, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde; APRESENTADOR: Dr. Simão Gomes Monteiro, Ex-Ministro da Justiça e da Administração Interna, Jurisconsulto, Advogado e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Novo Ano Judicial 2018-2019, que decorreu na Sala de Audiências do Palácio Ler Mais …
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, integrada pelo Secretário-Geral e pelo Eng.º Informático, efetuou de 15 a 19 de outubro de 2018, uma visita de estudo ao Tribunal Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, participou na Conferência Internacional comemorativa do 25.º aniversário do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra, subordinada ao tema central: “Constitutional Ler Mais …
Resumo do Parecer n.º 2/2018 proferido no âmbito do Processo de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade n.º 2/2018. Na sua sessão plenária do dia 18 de junho do ano 2018, o Ler Mais …
Resumo do Parecer n.º 1/2018 proferido no âmbito do Processo de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2018. Resumo: Na sua sessão plenária do dia dois de maio do ano dois Ler Mais …
Parecer n.º 1/2025 e Acórdãos n.º 1 a 7/2025: Proferidos nos autos de fiscalização preventiva e fiscalização concreta da constitucionalidade, bem como em recursos de amparo constitucional…