O Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado esteve presente na cerimónia do lançamento do livro mencionado, a convite do autor Marcelo Araújo, seu antigo orientando no Mestrado em Direito do Instituto Superior Ler Mais …
Para preparar os pontos da agenda da reunião do Comité Executivo, o Presidente do Tribunal Constitucional manteve encontro de trabalho com o Secretariado da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, exercido Ler Mais …
À margem de uma conferência realizada na cidade da Praia, o Professor Nuno Piçarra, o juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, fez uma visita ao Tribunal Constitucional, Ler Mais …
Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso. Interveio Ler Mais …
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025/2026, no dia 26 de setembro, na Sala Ler Mais …
A convite do Ministério da Justiça e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Juiz-Conselheiro, Aristides R. Lima, abordou o tema Elementos de Desenho Constitucional e Aperfeiçoamento da Ler Mais …
Tribunal Constitucional julga improcedente a impugnação do PAICV relativa à designação de delegado da CNE no concelho de São Filipe, ilha do Fogo. …