Em representação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro, Dr. João Pinto Semedo, participou ontem, dia 12 de setembro de 2024, na sessão comemorativa do Centenário de Amílcar Ler Mais …
Em nome pessoal e no do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enviou condolências e manifestação de pesar ao Governo da República, através de S. Excia. o Ler Mais …
Na sequência de pedido de fiscalização abstrata sucessiva feito por quinze deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, o Tribunal Constitucional apreciou a norma Ler Mais …
A delegação do Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Secretário do TC, Dr. João Borges, recebeu nas instalações do icónico Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José Pina Delgado, acompanhado do Secretário e Oficial de Ligação do TC junto à Conferência de Jurisdições Constitucionais de Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 109 a 115/2024: Proferidos em Recursos Contenciosos Eleitorais, Amparo Constitucional, Contencioso de Impugnação, Ação Popular e Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade…