Visita da Delegação de Juízas do Venerando Tribunal Constitucional de Angola
A República de Angola prepara-se para realizar as primeiras eleições autárquicas em 2020. É neste contexto que uma delegação constituída por duas Venerandas Juízas Conselheiras e dois altos colaboradores do Ler Mais …
Cumprimentos de Ano Novo
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, apresentou os cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, no Ler Mais …
Tribunal Constitucional dá à Estampa o 4.º Volume da Coletânea das Suas Decisões.
LANÇAMENTO: dia 11 de dezembro de 2018, pelas 17h00, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde; APRESENTADOR: Dr. Simão Gomes Monteiro, Ex-Ministro da Justiça e da Administração Interna, Jurisconsulto, Advogado e Ler Mais …
Abertura do Ano Judicial 2018/2019
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Novo Ano Judicial 2018-2019, que decorreu na Sala de Audiências do Palácio Ler Mais …
Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde Efetua Visita de Estudo ao Tribunal Constitucional de Portugal
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, integrada pelo Secretário-Geral e pelo Eng.º Informático, efetuou de 15 a 19 de outubro de 2018, uma visita de estudo ao Tribunal Ler Mais …