O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu na manhã desta terça-feira 12, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo Conselheiro Presidente Roberto Pedro Raposo e Ler Mais …
No âmbito das eleições gerais para os titulares dos órgãos municipais, marcadas para o dia 1 de dezembro de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, e na sequência dos Ler Mais …
No dia 6 de novembro, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado do Secretário-Geral João Borges, esteve no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional para consultas Ler Mais …
A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, Ler Mais …
Concluída a última reunião negocial e depois de consultar os Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP assinou um importante Ler Mais …
Através de delegação chefiada pelo Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, e integrada pelo Senhor Secretário, Dr. João Borges, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde compareceu à VII Assembleia da CJCA, realizada em Ler Mais …
Tribunal Constitucional pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do diploma que autoriza o ingresso excecional na Administração Pública …