Praia, 14 out (Lusa) – O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que a passagem de um ano sobre a instalação de um Tribunal Constitucional Ler Mais …

Praia, 14 outubro (Lusa) – O Tribunal Constitucional de Cabo Verde, que sábado cumpre um ano de funcionamento, recebeu durante este período 58 processos, na maioria de fiscalização da constitucionalidade Ler Mais …

Cidade da Praia, 12 de outubro (Ocean Press) – A abertura do evento, previsto para às 9h00, vai ser dirigida pelo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca. O Tribunal Constitucional Ler Mais …

Cidade da Praia, 14 julho 2016 (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira congratulou-se hoje pelo facto de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais Ler Mais …

Cidade da Praia, 13 julho 2016 (Inforpress) – O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral por violarem os princípios da liberdade de expressão e de Ler Mais …