O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de empossamento do novo Diretor Nacional da Polícia Nacional, o Superintendente Geral Jorge Humberto Gonçalves, que aconteceu Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde acaba de publicar o seu Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2024, que destaca um período de intenso labor jurisdicional, de reforço Ler Mais …
O Tribunal Constitucional recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Presidente do Conselho Constitucional de Senegal e da ACCF, Mamadou Badio CAMARA, no passado dia 10 de Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu no fim da tarde desta quarta-feira, 09 de abril, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS, uma comunicação intitulada Ler Mais …
O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu no fim da tarde desta terça-feira, 08 de abril, em audiência, para a apresentação dos cumprimentos de despedida, a Embaixadora Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na manhã desta terça-feira, 08 de abril, na primeira reunião da Comissão de Honra da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 53 a 67/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 10/2026: proferidos em Recurso de Amparo, Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e em Autos de Reclamação.…