Precedendo visitas de cortesia ao Gabinetes do Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e aos Gabinetes dos Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e João Pinto Semedo e uma visita guiada às Ler Mais …
Foram empossados no dia 14 de junho de 2023, os Juízes Conselheiros Substitutos do Tribunal Constitucional, a Dra. Rosa Carlota Martins Branco Vicente e o Dr. Evandro João Tancredo Rocha. Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, representou o Tribunal Constitucional de Cabo Verde no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que se realizou Ler Mais …
Foi empossado na manhã de ontem, 18 de Janeiro de 2023, o novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro José Manuel Avelino de Pina Delgado. O Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 109 a 115/2024: Proferidos em Recursos Contenciosos Eleitorais, Amparo Constitucional, Contencioso de Impugnação, Ação Popular e Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade… 