O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional para uma visita de cortesia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Conselheiro Henrique Araújo, Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro João Pinto Semedo, em representação do Tribunal Constitucional, participou numa Aula Magna proferida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no fim da sua visita Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença nas comemorações que assinalam os 50 Anos da Libertação dos Presos Político em Cabo Verde. Os atos que marcam a Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu Aula Inaugural intitulada “Direitos Humanos Fundamentais da Criança e do adolescente em Perspetiva Histórica”, que assinalou o início do Curso de Pós-graduação Ler Mais …
O Tribunal Constitucional proferiu sete acórdãos através dos quais rejeitou a admissão de pedidos de amparo protocolados por dois cidadãos da República de Montenegro e cinco cidadãos brasileiros condenados por Ler Mais …
O Coletivo do Tribunal Constitucional não admitiu dois recursos protocolados por dois cidadãos condenados, respetivamente, por crime de homicídio agravado e agressão sexual, contra decisões do STJ que não reconheceram Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 128 a 130/2025 e 1 a 8/2026: Proferidos em Autos de Recurso de Amparo, em pedido de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade e em processos de Reclamação …