O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, recebeu nesta quarta-feira, 23 de outubro, o novo embaixador da Portugal em Cabo Verde, João Luís Queirós, que recentemente apresentou cartas credenciais, para uma Ler Mais …

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu uma Aula Magna intitulada Direito Internacional Humanitário: Desafios Humanitários, no II Fórum Nacional da Juventude da Cruz Vermelha de Cabo Verde, no Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu esta quarta-feira, 16 de outubro, nas instalações desta Corte, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola em Cabo Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, recebeu na tarde desta segunda feira, 14 de outubro, o novo embaixador da República de São Tomé e Príncipe em Ler Mais …

O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, foi o primeiro conferencista a intervir esta segunda feira, na Conferência Inaugural do “Fórum Internacional Justiça e Cidadania”, num painel também integrado pelo Presidente Ler Mais …

Os Juízes que compõem o coletivo do TC entenderam que o STJ ao não dar provimento às providências de habeas corpus interpostas pelos recorrentes, com fundamento de que se teria Ler Mais …