Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso. Interveio Ler Mais …
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025/2026, no dia 26 de setembro, na Sala Ler Mais …
A convite do Ministério da Justiça e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Juiz-Conselheiro, Aristides R. Lima, abordou o tema Elementos de Desenho Constitucional e Aperfeiçoamento da Ler Mais …
Representando o TC, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, fez-se presente no Colóquio Comemorativo do XXXIII Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, organizado pelo Ministério da Justiça e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, participou da Cerimónia Comemorativa do 35º Aniversário da Comissão Ler Mais …
Através do seu Presidente, José Pina Delgado, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passou a presidir ao Comité Executivo da Ler Mais …
Tribunal Constitucional julga improcedente a impugnação do PAICV relativa à designação de delegado da CNE no concelho de São Filipe, ilha do Fogo. …