

Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional participa da Conferência de Chefes de Instituições Constitucionais da Francofonia
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, marcou presença na X Conferência dos Conselhos e Tribunais Constitucionais da Associação de Conselhos e Tribunais da Francofonia, instituições Ler Mais …

Nota de Pesar
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, na passada sexta-feira (24/05). Diplomata sempre Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa da Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Sistema de Proteção de Crianças no Espaço da CPLP, organizada Ler Mais …

Tribunal Constitucional marca presença na Sessão Solene Comemorativa do Dia do Município
A Diretora de Gabinete do Presidente do TC, Ângela Moreno, e o Venerando JC Aristides R. Lima, participaram, na passada tarde de sexta-feira 17, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa na Celebração do XXXIº Aniversário da Polícia Judiciária
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, marcou presença na celebração do XXXIº aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde. O Ato Solene que Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional recebe em Visita de Cortesia o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional para uma visita de cortesia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Conselheiro Henrique Araújo, Ler Mais …