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Presidente do Tribunal Constitucional marca presença nas Comemorações do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do 13 de Janeiro, dia da Liberdade e da Democracia, feriado que marca as Ler Mais …
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Tribunal Constitucional participa na Reunião do Conselho da República
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enquanto membro, participou na Reunião do Conselho da República realizada no dia 18 de dezembro, pelas 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Ler Mais …
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Tribunal Constitucional participa na abertura da I Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, comparece a cerimónia de abertura da I Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP realizada no dia Ler Mais …
![Abertura Ano 20-23](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2023/11/Abertura-Ano-20-23-200x200.png)
Tribunal Constitucional marca presença na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2023/2024
Aconteceu esta manhã de 03 de novembro, na sala de audiências do emblemático Palácio de Justiça do Plateau, cidade da Praia, a abertura do Ano Judicial 2023/2024, que contou com Ler Mais …
![Presidente-EncerramentoII](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2023/10/Presidente-EncerramentoII-200x200.png)
Tribunal Constitucional participa no Encerramento do II Encontro Anual dos Juízes Cabo-verdianos
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, tomou parte no encerramento do II Encontro Anual dos Juízes cabo-verdianos, que teve como tema Tribunais e a Ler Mais …