Terminou ontem a VI Assembleia da CJCPLP – Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, realizada nos dias 14 Ler Mais …
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, chefia delegação que participa da VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa que se Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença na Conferência Inteligência Artificial, Micro-Drones e Direito, organizada pela Assembleia Nacional e a Universidade Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na tradicional Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde, no passado dia 5 de julho de Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, tomou parte na cerimónia de deposição da coroa de flores em homenagem aos Combatentes da Liberdade da Pátria, no feriado de Ler Mais …
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, representou a instituição no Fórum de Socialização do Anteprojeto do Código de Processo Administrativo de Cabo Verde – CPACV, Ler Mais …
Parecer n.º 1/2025 e Acórdãos n.º 1 a 7/2025: Proferidos nos autos de fiscalização preventiva e fiscalização concreta da constitucionalidade, bem como em recursos de amparo constitucional…