Em representação do Presidente do TC, o assessor Jurídico, Dr. João Brazão de Almeida, marcou presença na cerimónia de lançamento da obra intitulada “No Ofício do Bem Comum, Volume IV”, Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Aristides Lima, presidiu a um dos painéis da conferência, intitulada “A Diplomacia Parlamentar como Instrumento de Relações Internacionais. O fórum ocorrido no dia 06 de janeiro na Ler Mais …

No passado dia 23 de dezembro, o Juiz Conselheiro Presidente recebeu, em visita de cortesia, uma delegação da Embaixada da Índia, composta pelo Embaixador desse país em Cabo Verde, Senhor Ler Mais …

José Pina Delgado, acompanhado do assessor jurídico João Brazão de Almeida, integra a publicação do Tribunal Constitucional de Portugal, organizada pelo antigo Vice-Presidente Gonçalo Almeida Ribeiro, em homenagem ao seu Ler Mais …

Na sua qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e, por inerência, Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais de Língua Portuguesa, José Pina Delgado, chefiou delegação integrada igualmente Ler Mais …

Como convidado especial do seu homólogo e Presidente da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional e membro do Tribunal Constitucional de Espanha, Enrique Arnaldo Alcubilla, o Presidente do Tribunal Constitucional de Ler Mais …