O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Sistema de Proteção de Crianças no Espaço da CPLP, organizada Ler Mais …
A Diretora de Gabinete do Presidente do TC, Ângela Moreno, e o Venerando JC Aristides R. Lima, participaram, na passada tarde de sexta-feira 17, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, marcou presença na celebração do XXXIº aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde. O Ato Solene que Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional para uma visita de cortesia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Conselheiro Henrique Araújo, Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro João Pinto Semedo, em representação do Tribunal Constitucional, participou numa Aula Magna proferida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no fim da sua visita Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença nas comemorações que assinalam os 50 Anos da Libertação dos Presos Político em Cabo Verde. Os atos que marcam a Ler Mais …
Parecer n.º 1/2025 e Acórdãos n.º 1 a 7/2025: Proferidos nos autos de fiscalização preventiva e fiscalização concreta da constitucionalidade, bem como em recursos de amparo constitucional…