O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na apresentação do terceiro volume da obra “No Ofício do Bem Comum”, de sua Excelência o Presidente da Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 15 de novembro, na Cerimónia de Comemoração do Dia da Polícia Ler Mais …
O Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, reuniu-se esta manhã do dia 13, com a delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu na manhã desta terça-feira 12, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo Conselheiro Presidente Roberto Pedro Raposo e Ler Mais …
No âmbito das eleições gerais para os titulares dos órgãos municipais, marcadas para o dia 1 de dezembro de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, e na sequência dos Ler Mais …
No dia 6 de novembro, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado do Secretário-Geral João Borges, esteve no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional para consultas Ler Mais …
Tribunal Constitucional apresenta Relatório de Atividades de 2024 com balanço positivo e alerta para desafios institucionais futuros.