O Processo de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025 apreciou o pedido apresentado por Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, relativo à suspensão da eficácia da Resolução da Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou, no dia 19 de janeiro, da primeira reunião do Conselho da República de 2026, que teve como objeto a apreciação das datas Ler Mais …

A convite da Presidência da República, o Juiz Conselheiro Substituto, Dr. Evandro Rocha, interveio na sessão de apresentação da obra “No Ofício do Bem Comum”, na companhia da Doutora Roselma Ler Mais …

Em representação do Presidente do TC, o assessor Jurídico, Dr. João Brazão de Almeida, marcou presença na cerimónia de lançamento da obra intitulada “No Ofício do Bem Comum, Volume IV”, Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Aristides Lima, presidiu a um dos painéis da conferência, intitulada “A Diplomacia Parlamentar como Instrumento de Relações Internacionais. O fórum ocorrido no dia 06 de janeiro na Ler Mais …