O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Aristides R. Lima, fez nesta quarta-feira, 20 de novembro, uma exposição geral sobre o contencioso eleitoral em Cabo Verde, com especial ênfase nas Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu hoje no seu Gabinete a Veneranda Laurinda Cardoso, sua homóloga do Tribunal Constitucional de Angola. A mesma encontra-se em Cabo Verde Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na apresentação do terceiro volume da obra “No Ofício do Bem Comum”, de sua Excelência o Presidente da Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 15 de novembro, na Cerimónia de Comemoração do Dia da Polícia Ler Mais …
O Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, reuniu-se esta manhã do dia 13, com a delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu na manhã desta terça-feira 12, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo Conselheiro Presidente Roberto Pedro Raposo e Ler Mais …
Parecer n.º 1/2025 e Acórdãos n.º 1 a 7/2025: Proferidos nos autos de fiscalização preventiva e fiscalização concreta da constitucionalidade, bem como em recursos de amparo constitucional…