Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Conselheiro João Pinto Semedo, participou no passado dia 30 de outubro, na cerimónia de abertura do I Seminário Tutelas de Interesses Difusos. Com Ler Mais …

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Senhor Secretário, Dr. João Borges, aproveitou escala em Roma para visitar a Embaixada Ler Mais …

O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, recebeu nesta quarta-feira, 23 de outubro, o novo embaixador da Portugal em Cabo Verde, João Luís Queirós, que recentemente apresentou cartas credenciais, para uma Ler Mais …

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu uma Aula Magna intitulada Direito Internacional Humanitário: Desafios Humanitários, no II Fórum Nacional da Juventude da Cruz Vermelha de Cabo Verde, no Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu esta quarta-feira, 16 de outubro, nas instalações desta Corte, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola em Cabo Ler Mais …