Tribunal Constitucional marca presença na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2023/2024
Aconteceu esta manhã de 03 de novembro, na sala de audiências do emblemático Palácio de Justiça do Plateau, cidade da Praia, a abertura do Ano Judicial 2023/2024, que contou com Ler Mais …
Tribunal Constitucional participa no Encerramento do II Encontro Anual dos Juízes Cabo-verdianos
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, tomou parte no encerramento do II Encontro Anual dos Juízes cabo-verdianos, que teve como tema Tribunais e a Ler Mais …
Tribunal Constitucional marca presença na Cerimónia de Abertura da Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde”
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Ler Mais …
Delegação do Tribunal Africano do Direitos dos Homens e dos Povos visita Tribunal Constitucional de Cabo Verde
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional recebeu na tarde do passado dia 18 de outubro em visita de cortesia uma delegação do Tribunal Africano do Direitos Humanos e dos Povos Ler Mais …
Juízes Substitutos Recém-empossados Visitam o Tribunal Constitucional para Participar de Sessão de Distribuição de Processos
Precedendo visitas de cortesia ao Gabinetes do Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e aos Gabinetes dos Juízes Conselheiros Aristides R. Lima e João Pinto Semedo e uma visita guiada às Ler Mais …