

Juiz-Conselheiro Presidente representa o Tribunal Constitucional na tradicional Cerimónia de Deposição de Flores em Comemoração ao 49º Aniversário da Independência Nacional
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, tomou parte na cerimónia de deposição da coroa de flores em homenagem aos Combatentes da Liberdade da Pátria, no feriado de Ler Mais …

Juiz-Conselheiro Presidente representa Tribunal Constitucional no Fórum de Socialização do Anteprojeto de Código de Processo Administrativo de Cabo Verde
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, representou a instituição no Fórum de Socialização do Anteprojeto do Código de Processo Administrativo de Cabo Verde – CPACV, Ler Mais …

Tribunal Constitucional decide, por maioria, não declarar a inconstitucionalidade de algumas normas que alteraram o regime jurídico das armas e suas munições.
1. O Tribunal Constitucional deixou ato legislativo de revisão da Lei das Armas e suas Munições incólume, decidindo não declarar a inconstitucionalidade de normas de incriminação de condutas a envolver Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional proferiu Aula Inaugural intitulada “Direito e Políticas Migratórias em Perspetiva Histórico-Comparada”
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu no fim da tarde desta quinta-feira, 27 de junho, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS, uma Aula Inaugural Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa no III Congresso dos Países de Língua Portuguesa
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quinta-feira 27 de junho, no III Congresso dos Países de Língua Portuguesa subordinada ao tema Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional marca presença no lançamento da obra “A Direção para Transformar Ausência em Conquista”
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, fez-se presente no lançamento da obra “A Direção para Transformar Ausência em Conquista” de Dulcelina Rocha, Procuradora da República, nesta segunda-feira, Ler Mais …