

Tribunal Constitucional marca presença no lançamento do Livro intitulado “Instauração do Salazarismo em Cabo Verde, “Repressão como meio de silenciar os opositores – (1926-1939)”
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob o lema “PJ- 32 anos na Prevenção e Combate ao Crime por uma sociedade Justa e Segura”
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, esteve presente no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional profere Conferência no Congresso da Associação de Tribunais Constitucionais da Francofonia
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, proferiu conferência intitulada “L’Utilization Du Droit International Et Du Droit Étranger Dans L’Interprétation de La Constitution (du Cabo Verde)”, num Seminário sobre Ler Mais …

Tribunal Constitucional decide sobre pedido de impugnação da Deliberação do Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAICV, que admitiu a candidatura do Senhor Francisco Carvalho às eleições diretas para Presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, anteriormente marcadas para 30 de março de 2025.
Na sequência do deferimento do pedido de providência cautelar apresentado pelo impugnante, Senhor Jorge Lopes, o Tribunal Constitucional decidiu, através do Acórdão n.º 12/2025, de 28 de março, suspender a Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional toma parte na Conferência alusiva ao 25 de Abril – 74/75 – “A alegria da Revolução, a Alegria do Voto”
A convite da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, o Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou no evento em comemoração ao 25 de abril, que se realizou, Ler Mais …