Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente Pina Delgado e pelo Assessor Jurídico Brazão de Almeida participou da X Assembleia Geral da Associação de Tribunais Constitucionais Ler Mais …
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, esteve presente no Ato Solene das Comemorações do XXXIIº Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde sob Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, proferiu conferência intitulada “L’Utilization Du Droit International Et Du Droit Étranger Dans L’Interprétation de La Constitution (du Cabo Verde)”, num Seminário sobre Ler Mais …
Na sequência do deferimento do pedido de providência cautelar apresentado pelo impugnante, Senhor Jorge Lopes, o Tribunal Constitucional decidiu, através do Acórdão n.º 12/2025, de 28 de março, suspender a Ler Mais …
A convite da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, o Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou no evento em comemoração ao 25 de abril, que se realizou, Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais …