

Pina Delgado presente na inauguração da primeira Galeria do Constitucionalismo em Angola
No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …

Visitas de cortesia no âmbito do Seminário Intermédio da CJCPLP
Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde participa no Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde e a sua congénere da República de Angola reuniram-se, em Luanda, para encontro de trabalho
Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …

Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais
O Tribunal Constitucional pronunciou-se, em sede de fiscalização abstrata preventiva, sobre o pedido apresentado por Sua Excelência o Presidente da República, relativo à conformidade constitucional de quatro normas constantes do Ler Mais …

Assessora do Tribunal Constitucional participa no “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Diplomats from Africa”
A Assessora do Presidente do Tribunal Constitucional, Verónica Carvalho, concluiu na passada sexta-feira, 16 de maio, o “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Ler Mais …