Últimas Notícias
- Lançamento do III Volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional” ...
- Segunda Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Tribunais Africanos ...
- Tribunal Constitucional aprova Regulamento de Acesso à Sala de Audiências ...
- Comunicado sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos e equiparados ...
- Tribunal Constitucional decide o Processo de Fiscalização da Constitucionalidade da Lei sobre o Orçamento do Estado de 2017 ...
- Comunicado – Publicidade das Audiências ...
- Tribunal Constitucional quer que todo o cidadão tenha conhecimento das suas decisões ...
- Esclarecimento sobre as Compêtencias Concretas do Tribunal Constitucional em Matérias de Organizações Politíco-Partidárias ...
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Comunicado – Publicidade das Audiências
Na sequência de notícias vindas a público de que o Tribunal Constitucional terá impedido, sem justificação plausível, a presença do público em geral e de advogados, numa audiência pública, em Ler Mais …
Tribunal Constitucional quer que todo o cidadão tenha conhecimento das suas decisões
Cidade da Praia, 16 Out (Inforpress) – O Tribunal Constitucional (TC) está a trabalhar para que todo o cidadão tenha conhecimento das suas decisões, visando alcançar, desta forma, o objectivo Ler Mais …
Esclarecimento sobre as Compêtencias Concretas do Tribunal Constitucional em Matérias de Organizações Politíco-Partidárias
Na sequência da Deliberação n.º 28/2017, de 25 de maio, proferida pela Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) que concedeu provimento parcial à queixa do Partido Social Democrático (PSD) Ler Mais …
Presidente da República: Trabalho do Tribunal Constitucional já é visível pela sociedade
A sociedade cabo-verdiana e a comunidade jurídica já começaram a sentir de “uma forma muito clara” os efeitos positivos da instalação do Tribunal Constitucional (TC), afirmou hoje o Presidente da Ler Mais …
Ano de Tribunal Constitucional desfez dúvidas sobre sua necessidade – PR de Cabo Verde
Praia, 14 out (Lusa) – O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que a passagem de um ano sobre a instalação de um Tribunal Constitucional Ler Mais …