O Venerando Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Aristides R. Lima, participa na Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados” promovida pela sua congénere Ler Mais …
A convite do Presidente do Supremo Tribunal Constitucional do Egito, o Conselheiro Pina Delgado apresentou um tema intitulado “Jurisdições Constitucionais e o Desafio do Novo Contexto Geopolítico Internacional, na Perspetiva Ler Mais …
O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na habitual cerimónia de deposição da coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, em comemoração do dia dos Heróis Nacionais, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, marcou presença no ato de inauguração do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem, que aconteceu na manhã Ler Mais …
O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição, no dia 14 de janeiro, na sessão de apresentação da plataforma do Boletim Oficial Eletrónico, que visa facilitar o envio Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, participou no Fórum “Desafios e Cooperação no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Ler Mais …
Parecer n.º 1/2025 e Acórdãos n.º 1 a 7/2025: Proferidos nos autos de fiscalização preventiva e fiscalização concreta da constitucionalidade, bem como em recursos de amparo constitucional…