O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, apresentou os cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, no Ler Mais …
LANÇAMENTO: dia 11 de dezembro de 2018, pelas 17h00, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde; APRESENTADOR: Dr. Simão Gomes Monteiro, Ex-Ministro da Justiça e da Administração Interna, Jurisconsulto, Advogado e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Novo Ano Judicial 2018-2019, que decorreu na Sala de Audiências do Palácio Ler Mais …
Uma delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, integrada pelo Secretário-Geral e pelo Eng.º Informático, efetuou de 15 a 19 de outubro de 2018, uma visita de estudo ao Tribunal Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, participou na Conferência Internacional comemorativa do 25.º aniversário do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra, subordinada ao tema central: “Constitutional Ler Mais …
AVISO – Por causa da pandemia do COVID-19, a partir do dia 27/03/2020, o Tribunal Constitucional passa a funcionar em regime de teletrabalho, excecionando a sua Secretaria Judicial que estará aberta, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00.