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![IIICongresso](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/06/IIICongresso-200x200.jpg)
Tribunal Constitucional participa no III Congresso dos Países de Língua Portuguesa
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quinta-feira 27 de junho, no III Congresso dos Países de Língua Portuguesa subordinada ao tema Ler Mais …
![IMG_6452](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/06/IMG_6452-200x200.jpg)
Presidente do Tribunal Constitucional marca presença no lançamento da obra “A Direção para Transformar Ausência em Conquista”
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, fez-se presente no lançamento da obra “A Direção para Transformar Ausência em Conquista” de Dulcelina Rocha, Procuradora da República, nesta segunda-feira, Ler Mais …
![Francofonia](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/06/Francofonia-200x200.jpg)
Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional participa da Conferência de Chefes de Instituições Constitucionais da Francofonia
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, marcou presença na X Conferência dos Conselhos e Tribunais Constitucionais da Associação de Conselhos e Tribunais da Francofonia, instituições Ler Mais …
![Nota Pesar1](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/06/Nota-Pesar1-200x200.jpg)
Nota de Pesar
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, na passada sexta-feira (24/05). Diplomata sempre Ler Mais …
![Sistema Protecao da Criança](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/05/Sistema-Protecao-da-Criança-200x200.jpg)
Tribunal Constitucional participa da Conferência Internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Sistema de Proteção de Crianças no Espaço da CPLP, organizada Ler Mais …