O Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, e o Venerando Juiz Conselheiro Aristides R. Lima assistiram, no passado dia 18 de junho, Ler Mais …
A convite da Procuradoria-Geral da República, Dra. Ângela Moreno, Diretora de Gabinete e representante do Presidente do TC, Doutor José Pina Delgado, participou na cerimónia de abertura de uma formação Ler Mais …
Na tarde de ontem, o Juiz Presidente Pina Delgado e o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima participaram na cerimónia comemorativa do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ler Mais …
A convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Juiz Conselheiro Aristides R. Lima e o assessor jurídico João Brazão de Almeida, em representação do Presidente, fizeram-se Ler Mais …
No quadro das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, o Presidente do TC, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de abertura do Encontro Internacional da Crioulidade Atlântica, promovido na Ler Mais …
O Tribunal Constitucional, na pessoa do seu Presidente, Doutor José de Pina Delgado, acolheu no dia 26 de maio uma delegação composta pela Senhora Tan Marie Joseph, Chefe de Missão Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 53 a 67/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 10/2026: proferidos em Recurso de Amparo, Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e em Autos de Reclamação.…