O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, na passada sexta-feira (24/05). Diplomata sempre Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Sistema de Proteção de Crianças no Espaço da CPLP, organizada Ler Mais …
A Diretora de Gabinete do Presidente do TC, Ângela Moreno, e o Venerando JC Aristides R. Lima, participaram, na passada tarde de sexta-feira 17, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, marcou presença na celebração do XXXIº aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde. O Ato Solene que Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional para uma visita de cortesia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Conselheiro Henrique Araújo, Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro João Pinto Semedo, em representação do Tribunal Constitucional, participou numa Aula Magna proferida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no fim da sua visita Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…