O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu no fim da tarde desta quinta-feira, 27 de junho, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS, uma Aula Inaugural Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quinta-feira 27 de junho, no III Congresso dos Países de Língua Portuguesa subordinada ao tema Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, fez-se presente no lançamento da obra “A Direção para Transformar Ausência em Conquista” de Dulcelina Rocha, Procuradora da República, nesta segunda-feira, Ler Mais …
O Presidente de Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, marcou presença na X Conferência dos Conselhos e Tribunais Constitucionais da Associação de Conselhos e Tribunais da Francofonia, instituições Ler Mais …
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, na passada sexta-feira (24/05). Diplomata sempre Ler Mais …
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, marcou presença na cerimónia de abertura da Conferência Internacional O Sistema de Proteção de Crianças no Espaço da CPLP, organizada Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…