Resumo do Acórdão n.º 6/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 9/2023. (sobre o pedido de declaração de nulidade do Acórdão n.º 1/2024) Na sua Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de deposição de flores no Memorial Amílcar Cabral no passado sábado, em representação do Tribunal Constitucional. Os atos centrais Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença no empossamento do novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Manuel António Livramento da Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do 13 de Janeiro, dia da Liberdade e da Democracia, feriado que marca as Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enquanto membro, participou na Reunião do Conselho da República realizada no dia 18 de dezembro, pelas 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, comparece a cerimónia de abertura da I Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP realizada no dia Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…