Pina Delgado lê mensagem da Presidente da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos na sessão de abertura do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional
Além de representar a no XVI Congresso da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, o Presidente Pina Delgado foi portador de uma mensagem trilíngue, apresentada ao auditório, de autoria da Professora Elena-Simina Ler Mais …
Presidente Pina Delgado transmite mensagem da CJCPLP na sessão de abertura do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional.
Pina Delgado, na qualidade de Presidente da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, organização que preside, transmitiu uma mensagem aos membros da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, Ler Mais …
Presença do TC no Ato Solene em Comemoração do XXXIII Aniversário da Polícia Judiciária de Cabo Verde
A Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno, em representação do Presidente do TC, marcou presença no Ato Solene das Comemorações do 33º aniversário da PJ de Cabo Verde, realizada no Ler Mais …
Conselheiro Presidente do TC associa-se a Celebração Eucarística e entrada Solene do Novo Bispo da Diocese de Santiago
Em representação do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado participou da Celebração Eucarística e cerimónia de tomada de posse de Dom Teodoro Mendes Tavares, Bispo nomeado da Diocese de Santiago de Ler Mais …
Presidente Pina Delgado integra visita de Cortesia ao Príncipe Regente do Liechtenstein
Presidente Pina Delgado integrou um grupo de juízes e académicos recebido em visita de cortesia pelo Príncipe herdeiro e regente do Liechtenstein, Alois, no Castelo de Vaduz, que se eleva Ler Mais …
Tribunal Constitucional de Cabo Verde é convidado especial da Conferência Comemorativa do Centésimo Aniversário do Tribunal Constitucional do Liechtenstein
Em representação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, o Conselheiro Presidente Pina Delgado deslocou-se a Vaduz, capital do Principado do Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 36 a 52/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 1 a 4/2026: Proferidos em Recursos de Amparo, Recursos de Fiscalização Concreta e Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade, Recurso Contencioso de Impugnação e Processos Anómalos.…