Pina Delgado preside a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.
Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional Ler Mais …
Presidente do TC e da CJCPLP, José Pina Delgado Mantém Reunião com Delegação do TC de São Tomé e Príncipe chefiada pelo seu Presidente
No âmbito da visita do TC de São Tomé e Príncipe ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, dirigiu uma reunião de trabalho com a Ler Mais …
Juiz-Conselheiro João Pinto Semedo Lidera Sessão de Apresentação da Experiência do TC de Cabo Verde com o Contencioso Eleitoral Legislativo a Delegação do TC de São Tomé e Príncipe
O Conselheiro João Pinto Semedo, liderou na manhã do dia 20 de maio uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral Legislativo, tendo Ler Mais …
Juiz-Conselheiro Aristides R. Lima Lidera Sessão de Apresentação da Experiência do TC de Cabo Verde com o Contencioso Eleitoral Presidencial a Delegação do TC de São Tomé e Príncipe
O Conselheiro Aristides R. Lima liderou na manhã do dia 20 de maio, uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral presidencial, tendo Ler Mais …
Conselheiro Presidente intervém em painel de Direitos Humanos do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional
Acompanhado de Arnaldo Alcubilla, Presidente da CJJC, de Paola Meneses Mosquera, Presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia, de Fiona Papajorgij, Presidente do Tribunal Constitucional da Albânia e da Conferência de Ler Mais …
Pina Delgado lê mensagem da Presidente da Associação de Tribunais Constitucionais Francófonos na sessão de abertura do XVI Congresso da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional
Além de representar a no XVI Congresso da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, o Presidente Pina Delgado foi portador de uma mensagem trilíngue, apresentada ao auditório, de autoria da Professora Elena-Simina Ler Mais …

Acórdãos n.ºs 53 a 67/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 10/2026: proferidos em Recurso de Amparo, Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e em Autos de Reclamação.…