O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, participou na habitual cerimónia de deposição da coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, em comemoração do dia dos Heróis Nacionais, Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, marcou presença no ato de inauguração do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem, que aconteceu na manhã Ler Mais …
O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição, no dia 14 de janeiro, na sessão de apresentação da plataforma do Boletim Oficial Eletrónico, que visa facilitar o envio Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, participou no Fórum “Desafios e Cooperação no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, no Centro de Convenções da Uni-CV, na sessão solene Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Assessora Verónica Carvalho, participou na conferência “O Acordo de Lisboa, o Contexto Político da Época e a Construção das Bases para um Ler Mais …
Tribunal Constitucional apresenta Relatório de Atividades de 2024 com balanço positivo e alerta para desafios institucionais futuros.