O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, marcou presença na cerimónia alusiva ao 17º Ler Mais …

No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …

Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …

A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …

Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …

O Tribunal Constitucional pronunciou-se, em sede de fiscalização abstrata preventiva, sobre o pedido apresentado por Sua Excelência o Presidente da República, relativo à conformidade constitucional de quatro normas constantes do Ler Mais …