Representando o TC, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, fez-se presente no Colóquio Comemorativo do XXXIII Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, organizado pelo Ministério da Justiça e Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, participou da Cerimónia Comemorativa do 35º Aniversário da Comissão Ler Mais …
Através do seu Presidente, José Pina Delgado, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passou a presidir ao Comité Executivo da Ler Mais …
Através do Presidente da instituição, o Tribunal Constitucional participou, como observador convidado, na 36a reunião anual da Organização Europeia de Direito Público, conhecida pela acrónimo em inglês EPLO, realizada na Ler Mais …
A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade que congrega as Associações Nacionais dos Juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Ler Mais …
No passado dia 03 de setembro, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional uma delegação do Ministério das Finanças chefiada pelo Exmo. Senhor, Secretário Ler Mais …
Agenda de Julgamentos – Recurso de Amparo : 36/2023…