O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição no Ato de Inauguração das novas instalações da sede da Imprensa Nacional de Cabo Verde, bem como do Centro de Ler Mais …
Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quarta-feira 11 de dezembro, no Workshop Inter-regional subordinada ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”. Ler Mais …
O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade considerar improcedente recurso interposto pelo cabeça de lista do PAICV para a Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau, adotando entendimento de que, apesar Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, a Assessora do Presidente, Verónica Carvalho, participou na passada sexta-feira, 29 de novembro, na sessão especial de comemoração dos 25 anos do Instituto da Biblioteca Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete do Presidente, Ângela Moreno, participou nesta quinta-feira, 28 de novembro, no lançamento da Campanha “We Are Equal/ Somos Todos Iguais” sob Ler Mais …
O Tribunal Constitucional, através do Acórdão 102/2024, julgou improcedente recurso interposto pelo mandatário da UCID às eleições de escolha de titulares dos órgãos municipais de São Vicente que requeria a Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais …