No passado dia 03 de setembro, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional uma delegação do Ministério das Finanças chefiada pelo Exmo. Senhor, Secretário Ler Mais …
DELIBERAÇÃO Nº 3/2025 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS JUDICIAIS) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir as prestações judiciais Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu, no quadro da Conferência Humanitária Internacional organizada pela Cruz Vermelha de Cabo Verde, marcando a celebração do seu 50º aniversário, uma aula Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Doutor José de Pina Delgado, fez-se presente na Sessão Evocativa no Âmbito das Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional de Cabo Verde, na tarde do Ler Mais …
Representando a Corte Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente, José de Pina Delgado, assistiu o Desfile Comemorativo do dia 05 de julho, que teve lugar na Avenida Cidade Ler Mais …
Em honra às Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional, o juiz Conselheiro Presidente, fez-se presente na Sessão Solene do 5 de julho organizada pela Assembleia Nacional, na qual representantes Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 53 a 67/2026 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 10/2026: proferidos em Recurso de Amparo, Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e em Autos de Reclamação.…