O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu esta quarta-feira, 16 de outubro, nas instalações desta Corte, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola em Cabo Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Doutor José Pina Delgado, recebeu na tarde desta segunda feira, 14 de outubro, o novo embaixador da República de São Tomé e Príncipe em Ler Mais …

O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, foi o primeiro conferencista a intervir esta segunda feira, na Conferência Inaugural do “Fórum Internacional Justiça e Cidadania”, num painel também integrado pelo Presidente Ler Mais …

Os Juízes que compõem o coletivo do TC entenderam que o STJ ao não dar provimento às providências de habeas corpus interpostas pelos recorrentes, com fundamento de que se teria Ler Mais …

Os juízes que compõem o Coletivo do TC entenderam que o STJ ao não ter dado provimento ao recurso do requerente, considerando que não é contrário à dignidade da pessoa Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo ministrou modulo em formação eleitoral destinada aos magistrados judiciais, na passada terça-feira, dia 01 de outubro de 2024. Na Ler Mais …