Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença no empossamento do novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Manuel António Livramento da Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do 13 de Janeiro, dia da Liberdade e da Democracia, feriado que marca as Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, enquanto membro, participou na Reunião do Conselho da República realizada no dia 18 de dezembro, pelas 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, em representação do Tribunal Constitucional, comparece a cerimónia de abertura da I Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP realizada no dia Ler Mais …
Aconteceu esta manhã de 03 de novembro, na sala de audiências do emblemático Palácio de Justiça do Plateau, cidade da Praia, a abertura do Ano Judicial 2023/2024, que contou com Ler Mais …
Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, tomou parte no encerramento do II Encontro Anual dos Juízes cabo-verdianos, que teve como tema Tribunais e a Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 90 a 115/2025 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 8/2025: Proferidos em autos de Recursos de Amparo e em Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…