Resumo do Acórdão n.º 12/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. (Reclamação contra o Acórdão n.º 8/2024)  Na sua sessão plenária do dia 30 Ler Mais …

Resumo do Acórdão n.º 8/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Tribunal Ler Mais …

Resumo do Acórdão n.º 7/2024 proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 28/2023. (Apreciação do mérito) Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Ler Mais …

O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu, em visita de cortesia, a delegação do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, chefiada pela sua responsável Ler Mais …

Resumo do Acórdão n.º 6/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 9/2023. (sobre o pedido de declaração de nulidade do Acórdão n.º 1/2024) Na sua Ler Mais …

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, fez-se presente na cerimónia de deposição de flores no Memorial Amílcar Cabral no passado sábado, em representação do Tribunal Constitucional. Os atos centrais Ler Mais …