Aproveitando a realização da VII Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Victoria Falls, Zimbabué, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, enquanto Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quarta-feira, 06 de novembro, na Cerimónia de Empossamento da Presidente e dos Membros do Observatório Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Conselheiro João Pinto Semedo, participou no passado dia 30 de outubro, na cerimónia de abertura do I Seminário Tutelas de Interesses Difusos. Com Ler Mais …

Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde chefiada pelo Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pelo Senhor Secretário, Dr. João Borges, aproveitou escala em Roma para visitar a Embaixada Ler Mais …

O Conselheiro Presidente José Pina Delgado, recebeu nesta quarta-feira, 23 de outubro, o novo embaixador da Portugal em Cabo Verde, João Luís Queirós, que recentemente apresentou cartas credenciais, para uma Ler Mais …

O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu uma Aula Magna intitulada Direito Internacional Humanitário: Desafios Humanitários, no II Fórum Nacional da Juventude da Cruz Vermelha de Cabo Verde, no Ler Mais …