O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, recebeu esta manhã de 1 de março, o Professor Spyridon Flogaitis, Diretor da EPLO – European Public Law Organization, para uma visita de cortesia Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou esta manhã de quinta-feira, no Ato de Apresentação do Projeto e Lançamento das Obras do Campus de Justiça (2ª fase), presidida pelo Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, foi um dos keynote speakers da Conferência Internacional intitulada Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus, onde dissertou sobre Ler Mais …
Resumo do Acórdão n.º 12/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. (Reclamação contra o Acórdão n.º 8/2024) Na sua sessão plenária do dia 30 Ler Mais …
Resumo do Acórdão n.º 8/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Tribunal Ler Mais …
Resumo do Acórdão n.º 7/2024 proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 28/2023. (Apreciação do mérito) Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Ler Mais …
Tribunal Constitucional decide sobre pedido de fiscalização da Lei de Organização dos Tribunais …