

Presidente do Tribunal Constitucional recebe o Diretor da EPLO – European Public Law Organization
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, recebeu esta manhã de 1 de março, o Professor Spyridon Flogaitis, Diretor da EPLO – European Public Law Organization, para uma visita de cortesia Ler Mais …

Tribunal Constitucional participa no Ato de apresentação do Projeto de Lançamento do Campus da Justiça
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou esta manhã de quinta-feira, no Ato de Apresentação do Projeto e Lançamento das Obras do Campus de Justiça (2ª fase), presidida pelo Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional intervém na Conferência Internacional “Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus”
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, foi um dos keynote speakers da Conferência Internacional intitulada Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus, onde dissertou sobre Ler Mais …

Por meio dos Acórdãos n.ºs 11 e 12/2024, o Tribunal Constitucional decidiu os recentes incidentes pós-decisórios apresentados pelo recorrente Amadeu Fortes Oliveira nos processos de Amparo Constitucional e de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade.
Resumo do Acórdão n.º 12/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. (Reclamação contra o Acórdão n.º 8/2024) Na sua sessão plenária do dia 30 Ler Mais …

Tribunal Constitucional decide, por meio do Acórdão n.º 8/2024, o último Recurso de Fiscalização Concreta pendente referente ao caso Amadeu Fortes Oliveira.
Resumo do Acórdão n.º 8/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Tribunal Ler Mais …

Através do Acórdão n.º 7/2024, de 19 de janeiro, o Tribunal Constitucional considerou improcedente o Recurso de Amparo interposto por Amadeu Fortes Oliveira contra o Acórdão 137/2023 do Supremo Tribunal de Justiça.
Resumo do Acórdão n.º 7/2024 proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 28/2023. (Apreciação do mérito) Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Ler Mais …