O Tribunal Constitucional apreciou o pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado por S. Excia. o Senhor Presidente da República por entender que havia dúvidas relativamente à conformidade constitucional de três Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na abertura oficial do X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, para o mandato 2025/2028, Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, participou na manhã de hoje, dia 14 de fevereiro, na Conferência intitulada “Supervisão da política orçamental: Experiências Ler Mais …

O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, recebeu nesta segunda-feira 10 de fevereiro, o novo Embaixador da República Federativa do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori, para uma Ler Mais …

O Venerando Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Aristides R. Lima, participa na Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados” promovida pela sua congénere Ler Mais …

A convite do Presidente do Supremo Tribunal Constitucional do Egito, o Conselheiro Pina Delgado apresentou um tema intitulado “Jurisdições Constitucionais e o Desafio do Novo Contexto Geopolítico Internacional, na Perspetiva Ler Mais …