O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Juiz Conselheiro Pina Delgado, no âmbito da participação deste Tribunal na Conferência Mundial sobre a Justiça Constitucional, realizada em Madrid de 28 Ler Mais …
No contexto do lançamento de um livro em que foram coautores o Professor Doutor Mário Monte, acompanhado dos Drs. Ricardo Costa, Hermenegildo Pereira e Robson Gomes, realizaram uma visita de Ler Mais …
O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …
A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio Ler Mais …
O Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado esteve presente na cerimónia do lançamento do livro mencionado, a convite do autor Marcelo Araújo, seu antigo orientando no Mestrado em Direito do Instituto Superior Ler Mais …
Para preparar os pontos da agenda da reunião do Comité Executivo, o Presidente do Tribunal Constitucional manteve encontro de trabalho com o Secretariado da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, exercido Ler Mais …
Agenda de Julgamentos – Recurso de Amparo : 36/2023…