O Presidente do Tribunal Constitucional profere conferência intitulada “Velhos e Novos Desafios à Independência da Justiça Constitucional em Cabo Verde”, integrada no primeiro painel do 9.º Encontro de Alto Nível Ler Mais …

Por meio de delegação chefiada pelo Presidente Pina Delgado, o Tribunal Constitucional fez-se presente no 9.º Encontro de Alto Nível de Presidentes de Jurisdições Constitucionais Africanas, realizado, como tem sido Ler Mais …

No dia 2 de fevereiro, o Juiz Conselheiro Pina Delgado, na qualidade de Presidente do TCCV e da CJCPLP, interveio no Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher Ler Mais …

O Conselheiro Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional, é convidado especial do Fórum Constitucional sobre Direitos e Garantias da Jovem Mulher e das Crianças: Abordagens Constitucionais Comparativas e Experiências Judiciais Ler Mais …

O Processo de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025 apreciou o pedido apresentado por Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, relativo à suspensão da eficácia da Resolução da Ler Mais …

O Juiz Conselheiro Aristides R. Lima, e o Dr. Brazão de Almeida, em representação do Presidente do TC, fizeram-se no ato de apresentação da compilação Fac-Símile de documentos alusivos à Ler Mais …