O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …

A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio Ler Mais …

O Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado esteve presente na cerimónia do lançamento do livro mencionado, a convite do autor Marcelo Araújo, seu antigo orientando no Mestrado em Direito do Instituto Superior Ler Mais …

Para preparar os pontos da agenda da reunião do Comité Executivo, o Presidente do Tribunal Constitucional manteve encontro de trabalho com o Secretariado da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, exercido Ler Mais …

À margem de uma conferência realizada na cidade da Praia, o Professor Nuno Piçarra, o juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, fez uma visita ao Tribunal Constitucional, Ler Mais …

Realizou-se no dia 15 de outubro a sessão inaugural das comemorações do X Aniversário do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, sob o tema Tribunal Constitucional, dez anos de percurso. Interveio Ler Mais …