![](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2017/08/img1.jpg)
![Diretor da EPLO - European Public Law Organization](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/03/Diretor-da-EPLO-European-Public-Law-Organization-200x200.png)
Presidente do Tribunal Constitucional recebe o Diretor da EPLO – European Public Law Organization
O Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, recebeu esta manhã de 1 de março, o Professor Spyridon Flogaitis, Diretor da EPLO – European Public Law Organization, para uma visita de cortesia Ler Mais …
![Lançamento do Campus da Justiça](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/02/Lançamento-do-Campus-da-Justiça-200x200.png)
Tribunal Constitucional participa no Ato de apresentação do Projeto de Lançamento do Campus da Justiça
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, participou esta manhã de quinta-feira, no Ato de Apresentação do Projeto e Lançamento das Obras do Campus de Justiça (2ª fase), presidida pelo Ler Mais …
![Conferência Internacional 24](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2024/02/Conferência-Internacional-24-200x200.png)
Presidente do Tribunal Constitucional intervém na Conferência Internacional “Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus”
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, foi um dos keynote speakers da Conferência Internacional intitulada Discursos sobre a Raça e a Escravatura nos Impérios Coloniais Europeus, onde dissertou sobre Ler Mais …
![imagetc](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2021/02/imagetc-200x200.png)
Por meio dos Acórdãos n.ºs 11 e 12/2024, o Tribunal Constitucional decidiu os recentes incidentes pós-decisórios apresentados pelo recorrente Amadeu Fortes Oliveira nos processos de Amparo Constitucional e de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade.
Resumo do Acórdão n.º 12/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. (Reclamação contra o Acórdão n.º 8/2024) Na sua sessão plenária do dia 30 Ler Mais …
![DSC_1410 (2) - Cópia](https://www.tribunalconstitucional.cv/wp-content/uploads/2018/04/DSC_1410-2-Cópia-200x200.jpg)
Tribunal Constitucional decide, por meio do Acórdão n.º 8/2024, o último Recurso de Fiscalização Concreta pendente referente ao caso Amadeu Fortes Oliveira.
Resumo do Acórdão n.º 8/2024 proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 8/2023. Na sua sessão plenária do dia 18 de janeiro de 2024, o Tribunal Ler Mais …