A visita decorreu no dia 4 de novembro na sede do CPLP, envolvendo uma rápida reunião de trabalho em que também marcaram presença o Secretário-Geral do TC, Dr. João Borges, Ler Mais …

Concluída a última reunião negocial e depois de consultar os Membros, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP assinou um importante Ler Mais …

Através de delegação chefiada pelo Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, e integrada pelo Senhor Secretário, Dr. João Borges, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde compareceu à VII Assembleia da CJCA, realizada em Ler Mais …

Aproveitando-se a VII Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), foi organizado a 31 de outubro, na cidade de Victoria Falls, Zimbabué, um Congresso Temático em torno da dignidade Ler Mais …

Aproveitando a realização da VII Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Victoria Falls, Zimbabué, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Pina Delgado, acompanhado pelo Secretário-Geral João Borges, enquanto Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quarta-feira, 06 de novembro, na Cerimónia de Empossamento da Presidente e dos Membros do Observatório Ler Mais …