A delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde composta pelo Presidente José Pina Delgado, pelo Secretário-Geral, João Borges, e pela Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou do Seminário Intermédio da Ler Mais …
Por ocasião do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, José Ler Mais …
O Tribunal Constitucional pronunciou-se, em sede de fiscalização abstrata preventiva, sobre o pedido apresentado por Sua Excelência o Presidente da República, relativo à conformidade constitucional de quatro normas constantes do Ler Mais …
A Assessora do Presidente do Tribunal Constitucional, Verónica Carvalho, concluiu na passada sexta-feira, 16 de maio, o “Executive Training Programme in European and Internacional Affairs for Public Officials and Junior Ler Mais …
Ontem dia 19 de maio, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete Dra. Ângela Moreno marcou presença na Sessão Solene Comemorativa do dia do Município da Ler Mais …
Em representação do Presidente desta Corte Constitucional, o Assessor jurídico Dr. João Brazão, esteve presente na cerimónia de apresentação do livro, no passado dia 16 de maio na Biblioteca Nacional.
Acórdãos n.ºs 90 a 115/2025 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 8/2025: Proferidos em autos de Recursos de Amparo e em Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…