A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade que congrega as Associações Nacionais dos Juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Ler Mais …
No passado dia 03 de setembro, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional uma delegação do Ministério das Finanças chefiada pelo Exmo. Senhor, Secretário Ler Mais …
DELIBERAÇÃO Nº 3/2025 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS JUDICIAIS) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir as prestações judiciais Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu, no quadro da Conferência Humanitária Internacional organizada pela Cruz Vermelha de Cabo Verde, marcando a celebração do seu 50º aniversário, uma aula Ler Mais …
O Juiz Conselheiro Presidente Doutor José de Pina Delgado, fez-se presente na Sessão Evocativa no Âmbito das Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional de Cabo Verde, na tarde do Ler Mais …
Representando a Corte Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente, José de Pina Delgado, assistiu o Desfile Comemorativo do dia 05 de julho, que teve lugar na Avenida Cidade Ler Mais …
TC decide sobre o pedido de suspensão da eficácia da Resolução da Assembleia Nacional n.º 188/X/2025, de 27 de novembro…