

Tribunal Constitucional associa-se à Sessão Solene Comemorativa do Quinquagésimo Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde
Em honra às Comemorações dos Cinquenta Anos da Independência Nacional, o juiz Conselheiro Presidente, fez-se presente na Sessão Solene do 5 de julho organizada pela Assembleia Nacional, na qual representantes Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional marca presença na Cerimónia de Deposição de Coroa de Flores no Memorial de Amílcar Cabral
Na manhã de sábado, 5 de julho de 2025, dia do quinquagésimo aniversário da Independência de Cabo Verde, o Presidente Pina Delgado compareceu tradicional Deposição de Coroa de Flores no Ler Mais …

Tribunal Constitucional toma parte na Cerimónia das Comemorações do Cinquentenário das Eleições Constituintes de Cabo Verde
Representando o Presidente do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico Dr. João de Almeida esteve presente no evento que foi presidido pelo primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, nesta manhã de 30 Ler Mais …

Presidente do Tribunal Constitucional marca presença nas Comemorações do 17º aniversário do Tribunal Constitucional de Angola
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, marcou presença na cerimónia alusiva ao 17º Ler Mais …

Pina Delgado presente na inauguração da primeira Galeria do Constitucionalismo em Angola
No âmbito da sua visita a Angola, o Venerando Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, também na qualidade de Presidente Pro Tempore da CJCPLP, acompanhado da respetiva delegação, Ler Mais …

Visitas de cortesia no âmbito do Seminário Intermédio da CJCPLP
Na qualidade de Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Presidente Pro Tempore da CJCPLP, o Juiz-Conselheiro José Pina Delgado, acompanhado dos demais chefes das delegações dos membros da Ler Mais …