No contexto do lançamento de um livro em que foram coautores o Professor Doutor Mário Monte, acompanhado dos Drs. Ricardo Costa, Hermenegildo Pereira e Robson Gomes, realizaram uma visita de Ler Mais …

Através do seu Presidente, José Pina Delgado, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passou a presidir ao Comité Executivo da Ler Mais …

O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado, esteve presente na sessão de apresentação e lançamento do Livro intitulado Princípios de justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Ler Mais …

A convite da Presidente do ISCJS, o Conselheiro-Presidente José Pina Delgado proferiu a conferência inaugural do Ato Comemorativo do 19º aniversário dessa instituição de ensino superior, dissertando sobre O Princípio Ler Mais …

O Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado esteve presente na cerimónia do lançamento do livro mencionado, a convite do autor Marcelo Araújo, seu antigo orientando no Mestrado em Direito do Instituto Superior Ler Mais …

À margem de uma conferência realizada na cidade da Praia, o Professor Nuno Piçarra, o juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, fez uma visita ao Tribunal Constitucional, Ler Mais …