O Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, aproveitou uma escala para fazer uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional da Itália, localizado no Palazzo della Consulta, Ler Mais …
No âmbito do seminário da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, que girou em torno do tema “Constitucionalismo e Construção do Estado em África”, o Conselheiro Presidente Pina Delgado proferiu uma Ler Mais …
O Presidente do Tribunal Constitucional, Pina Delgado, acompanhado do agente de segurança, Emanuel Pires, chefiou uma delegação que se deslocou ao IV Seminário Jurídico da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, Ler Mais …
No âmbito da Celebração dos Oitenta anos da ONU, sob o chapéu do balanço e dos desafios, José Pina Delgado, fez uma análise jurídica da Carta, o instrumento constitutivo da Ler Mais …
Por ocasião do Dia da Polícia Nacional, a Diretora de Gabinete Ângela Moreno, em representação do Presidente do TC, tomou parte do ato central, ocorrido no dia 15 de novembro Ler Mais …
Delegação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, chefiada pelo Juiz-Conselheiro Presidente Pina Delgado e integrada pela Diretora de Gabinete Ângela Moreno e pelo Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou Ler Mais …
Acórdãos n.ºs 90 a 115/2025 e Decisões Sumárias n.ºs 5 a 8/2025: Proferidos em autos de Recursos de Amparo e em Recursos de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade…