Em representação do Tribunal Constitucional, o Venerando Juiz Conselheiro, Aristides R. Lima, marcou presença esta quinta-feira, 19 de dezembro, na cerimónia de homenagem aos signatários do Acordo de Lisboa de Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, o Assessor Jurídico João Brazão de Almeida, marcou presença esta quarta-feira, 18 de dezembro, na cerimónia de Lançamento Oficial do Portal da Justiça; uma plataforma Ler Mais …

O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, João Borges, representou a instituição no Ato de Inauguração das novas instalações da sede da Imprensa Nacional de Cabo Verde, bem como do Centro de Ler Mais …

Em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, a Diretora de Gabinete, Ângela Moreno, participou esta quarta-feira 11 de dezembro, no Workshop Inter-regional subordinada ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”. Ler Mais …

O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade considerar improcedente recurso interposto pelo cabeça de lista do PAICV para a Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau, adotando entendimento de que, apesar Ler Mais …

Em representação do Tribunal Constitucional, a Assessora do Presidente, Verónica Carvalho, participou na passada sexta-feira, 29 de novembro, na sessão especial de comemoração dos 25 anos do Instituto da Biblioteca Ler Mais …