Através do seu Presidente, José Pina Delgado, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passou a presidir ao Comité Executivo da Ler Mais …
Através do Presidente da instituição, o Tribunal Constitucional participou, como observador convidado, na 36a reunião anual da Organização Europeia de Direito Público, conhecida pela acrónimo em inglês EPLO, realizada na Ler Mais …
A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade que congrega as Associações Nacionais dos Juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Ler Mais …
No passado dia 03 de setembro, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional uma delegação do Ministério das Finanças chefiada pelo Exmo. Senhor, Secretário Ler Mais …
DELIBERAÇÃO Nº 3/2025 (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS JUDICIAIS) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir as prestações judiciais Ler Mais …
O Venerando Juiz-Conselheiro Presidente, José Pina Delgado, proferiu, no quadro da Conferência Humanitária Internacional organizada pela Cruz Vermelha de Cabo Verde, marcando a celebração do seu 50º aniversário, uma aula Ler Mais …
Agenda de Julgamentos – Recurso de Amparo : 36/2023…